A identificação do nexo causal e da concausa em doenças ocupacionais é uma tarefa complexa, dada a existência de diversas controvérsias técnicas e legais.
Frequentemente, as evidências disponíveis não proporcionam conclusões definitivas, o que torna ambígua a determinação da origem do adoecimento ou do agravamento. Em alguns casos, a concausalidade é estabelecida apenas por presunção.
Nesse cenário desafiador, a ExperMed destaca-se ao aplicar sua experiência e conhecimento para esclarecer essas questões com precisão e objetividade, atendendo às exigências da situação.
Neste blog, iremos explorar detalhadamente o papel crucial desempenhado pela avaliação pericial na identificação do nexo causal e da concausa em doenças ocupacionais.
Você vai compreender como uma perícia médica adequada se traduz em benefícios palpáveis tanto para as empresas, que buscam entender suas responsabilidades legais, quanto para os trabalhadores, que almejam o reconhecimento de seus direitos.
Boa leitura!
Nexo causal e concausa em doenças ocupacionais: Entenda!
Para que um trabalhador com doença relacionada ao trabalho possa receber indenização, é necessário avaliar os seguintes elementos: dano, culpa patronal ou atividade de alto risco e nexo causal.
Entenda:
O dano ocorre quando a doença causa incapacidade para o trabalho, comprovada por perícia.
A culpa do empregador se estabelece quando ele age de forma imprudente, negligente ou não segue as normas de segurança no trabalho.
O nexo causal é identificado quando a doença é resultado direto de fatores ocupacionais. No entanto, na jurisprudência trabalhista, também é considerada a concausa, ou seja, quando outros fatores contribuem para a doença.
Agora, é crucial compreender que o estabelecimento do nexo causal não se limita apenas à situação em que um agente atua como a causa direta e indispensável de uma doença ou dano.
O nexo causal também se aplica quando esse agente contribui para o surgimento ou agravamento do problema em questão, o que chamamos de "concausa".
Leia também: Nexo causal na Perícia Médica: Relação entre medicina e direito é crucial na análise de dano.
Em termos mais simples, a concausa envolve fatores adicionais que, quando se somam à causa principal, exercem influência no desfecho final.
É relevante salientar que a concausa não inicia nem interrompe o nexo causal, mas, de maneira significativa, o fortalece, consolidando a relação entre a exposição no ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador.
Por isso, a escolha da metodologia na perícia médica desempenha um papel de suma importância.
Continue a leitura para saber mais!
Perícia Médica na detecção da concausa é crucial!
A definição da metodologia na perícia médica é o alicerce que permite a comprovação técnica dos fatores decisivos relacionados à contribuição do trabalho no surgimento ou agravamento de doenças.
Através dessa metodologia, validamos os resultados de maneira precisa e profissional, contribuindo para uma análise rigorosa e justa das questões envolvendo o nexo causal e a concausa em doenças ocupacionais.
É importante salientar que nem todas as doenças em trabalhadores estão relacionadas ao trabalho. A ideia de que todas as doenças têm alguma relação com o trabalho simplifica demais a situação e desvaloriza o conceito de concausalidade. Afinal, as pessoas podem adoecer independentemente de suas condições de trabalho.
Portanto, é fundamental comprovar de forma técnica e precisa como o trabalho contribuiu para a doença ou seu agravamento, em vez de assumir automaticamente essa conexão.
A metodologia usada na perícia médica desempenha um papel crucial nessa validação.
Análise minuciosa
É essencial conduzir uma análise minuciosa dos critérios técnicos quando se trata de questões de indenização. Isso garante que não haja injustiças contra o empregador, que também tem direito à proteção legal.
Vários aspectos precisam ser considerados em conjunto com o histórico médico e ocupacional do trabalhador, tanto antes quanto durante e após o surgimento da doença ou seu agravamento. Isso é crucial para uma avaliação justa e precisa.
Avaliação das causas da doença ou agravamento: Como ocorre?
O médico perito, após avaliar o caso, divide as causas determinantes de uma doença ou seu agravamento em duas categorias:
Fatores causais claramente relacionados ao trabalho;
Fatores causais não relacionados ao trabalho.
Mensuração da contribuição do trabalho:
Após essa separação, o perito deve mensurar, de maneira fundamentada, a contribuição direta de cada grupo de fatores para o desfecho da patologia em questão.
Em relação à avaliação do grau de contribuição do trabalho para a formação do nexo concausal, são considerados três níveis:
Grau I - contribuição baixa ou leve.
Grau II - contribuição média ou moderada.
Grau III - contribuição intensa ou alta.
A relação entre contribuição do trabalho e extralaboral
É importante ressaltar que, na medicina, que é uma ciência não exata, essa classificação em três níveis reflete melhor a realidade técnica.
Quando a contribuição do trabalho é baixa, a contribuição de fatores fora do ambiente de trabalho é intensa. E vice-versa: quando a contribuição do trabalho é intensa, a contribuição de fatores extralaborais é baixa.
Importância dos critérios na indenização
Esses critérios são essenciais para fundamentar possíveis decisões de indenização por parte do magistrado.
Isso ocorre porque, em casos de concausa, o empregador não é considerado o único causador do dano, já que fatores externos ao trabalho também contribuíram, em algum grau, para o surgimento ou agravamento da doença.
Em resumo, compreender a complexidade do nexo causal e da concausa em doenças ocupacionais é essencial para garantir decisões justas e bem fundamentadas.
A falta de especialização pode levar a erros na identificação dessas relações entre as condições de trabalho e as lesões ou doenças alegadas pelos colaboradores, o que, por sua vez, pode resultar em despesas desnecessárias para as empresas.
É por isso que contar com o conhecimento técnico e a expertise da ExperMed se torna tão valioso nesse contexto.
Nossa equipe de peritos médicos especializados está preparada para conduzir avaliações meticulosas, aplicar metodologias rigorosas e fornecer análises precisas para determinar o grau de contribuição do trabalho em casos de doenças ocupacionais e concausas.
Se sua empresa está em busca de esclarecimentos e soluções na área de perícias médicas, não hesite em entrar em contato com a ExperMed.
Estamos aqui para ajudá-lo a tomar decisões informadas, proteger seus interesses e garantir a justiça nas questões de nexo causal e concausa em doenças ocupacionais.
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